Rafael Balago

O que fazer se um carro foi deixado na sua rua e, conforme os dias passam, ninguém aparece para retirá-lo e o veículo vai se deteriorando com o sol, a chuva e o vandalismo?

Nestas situações, o munícipe deve ligar para o 190 e relatar a ocorrência. "Uma viatura será encaminhada ao local, para averiguar se existem restrições penais quanto ao veículo", explica o capitão Carlos Eduardo, da Polícia Militar de São Paulo. Ao chegar no local, os policiais checam os dados do carro e conferem se ele foi usado em alguma ação criminosa, se é fruto de roubo, etc. Em caso positivo, o carro é recolhido pela Polícia e levado para a delegacia. Se não houver nenhuma pendência legal quanto ao carro, a PM comunica a Prefeitura para que retire o automóvel da via pública. O capitão cita a lei municipal 13 478, de 2002, que classifica os carros abandonados há mais de 5 dias na rua como entulho.


Art. 161. É proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa  superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros  públicos.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se, também, aos veículos abandonados em vias públicas, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, bem como aos materiais de construção  depositados em vias públicas por mais de 2 (dois) dias consecutivos.

Outro caminho para solicitar a remoção é ligar para o SAC da prefeitura, no fone 156, ou fazer o pedido pela internet, no endereço http://sac.prefeitura.sp.gov.br 

A usuária Fernanda Rodrigues tentou os dois canais, e por semanas não teve resposta alguma. O carro que havia sido abandonado chegou a ser incendiado por vândalos. O que restou dele, a carcaça, acabou virando um depósito de lixo.

Na semana passada, Fernanda cadastrou a demanda no site do Urbanias, neste link: http://www.urbanias.com.br/VisualizarTopico.aspx?tema=7&topico=386 . Junto com a descrição, colocou também foto e um vídeo, feitos por ela mesma, explicando a situação. O Urbanias tentou um caminho diferente: passamos o caso para a Subprefeitura da Lapa, que cuida da região onde o carro foi abandonado, através de uma mensagem direta (Direct Message) no Twitter. O órgão respondeu ao site pelo mesmo caminho, e prometeu providências. Hoje, dia 20, sete dias depois do cadastro no Urbanias, o carro foi removido. Fernanda registrou o momento da retirada, e postou na internet, nestes endereços: http://twitpic.com/1h3ju4 e http://twitpic.com/1h3jcn.